Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website www.topliving.com.br.
Qualquer questão legal referente ao website poderá ser consultada nas secções relativas à nossa Política de Privacidade e à nossa Política de Cookies, as quais constituem parte integrante dos presentes Termos e Condições.
A utilização deste website por qualquer usuário será regulada pelos seguintes Termos e Condições e implicará que estes sejam aceites pelo usuário. Caso o usuário rejeite os presentes Termos e Condições deverá cessar a utilização do website.
O website poderá alterar ou atualizar, no todo ou em parte, os presentes Termos e Condições, bem como a respetiva Política de Privacidade. Qualquer alteração ou atualização aos presentes Termos e Condições, bem como aos da Política de Privacidade, entrará em vigor logo que publicados nas respetivas secções do website. Os usuários são aconselhados a consultar regularmente as secções destes Termos e Condições, Política de Privacidade e olítica de Cookies para verificarem as versões mais atualizadas.
O acesso e a utilização do website são disponibilizados exclusivamente para utilização pessoal e para pesquisa de imóveis e serviços, para o pagamento dos bens ou serviços solicitados, para a venda de produtos ou serviços considerados de interesse para os usuários do website, ou para comunicar com os mesmos para outros fins (os “serviços”).
A website reserva-se no direito de avaliar discricionariamente o cumprimento dos presentes Termos e Condições por parte de qualquer usuário. A violação dos Termos e Condições poderá implicar no banimento do cadastro de utilização concedida pela website, nos termos da presente Cláusula 1, e bem assim exercer os seus direitos na máxima extensão possível permitida por lei.
Os usuários comprometem-se a indemnizar e a exonerar o website, as suas subsidiárias e empresas do grupo, bem como legais representantes, parceiros e colaboradores, de quaisquer danos, responsabilidades, reclamações ou pedidos de compensação, incluindo despesas e custos de representação, peticionados por terceiros em consequência da utilização do website desconforme com os presentes Termos e Condições, e/ou em virtude da violação das condições previstas nos mesmos, e/ou resultantes de incumprimento das representações e garantias constantes dos presentes Termos e Condições.
1. Licença de utilização do website
Sem prejuízo do constante nas demais cláusulas dos presentes Termos e Condições, o website autoriza qualquer usuário a utilizar este website apenas para fins pessoais ou informativos, conforme previsto nos presentes Termos e Condições. O login de utilização poderá ser revogado pelo website, de forma discricionária e em qualquer momento.
Nos termos da lei e dos presentes Termos e Condições, o usuário não poderá copiar, utilizar, transferir, alugar, sublicenciar, alterar, adaptar, tentar modificar ou alterar o código fonte, efetuar operações de engenharia reversa, descompilar ou desmontar, no todo ou em parte, o conteúdo do website. Ao acessar o website, o usuário reconhece e aceita que o conteúdo do mesmo poderá estar incompleto, impreciso, não atualizado, ou que poderá não satisfazer as suas necessidades e requisitos.
2. Conteúdo e limitação da responsabilidade
O acesso e utilização do website, incluindo a exibição de páginas web, constituem atividades executadas pelos usuários(as).
Os usuários(as) são os únicos e exclusivos responsáveis pela utilização do website e dos seus conteúdos. O website não é responsável nem assume responsabilidade pela utilização (se existente) do website desconforme às disposições legais em vigor.
Em concreto, os usuários(as) são os únicos responsáveis pela comunicação de informação e/ou dados incorretos, falsos ou de terceiros sem o seu consentimento, bem como pela utilização incorreta dos mesmos.
Os conteúdos do website podem conter incorreções ou desatualizados. O website não é responsável nem poderá ser responsabilizado, por qualquer meio ou modo, pelas incorreções, erros e danos (se existentes) causados ou resultantes da utilização de informação derivada do website, ou através do website, por parte dos utilizadores. O utilizador é o único e exclusivo responsável pela avaliação da informação e conteúdos obtidos através do website.
O website é uma plataforma online que disponibiliza informações sobre propriedades imobiliárias disponíveis para venda, aluguel ou investimento. Ao acessar ou utilizar o Top Living Imóveis, você concorda com os termos e condições.
Apesar dos esforços para garantir que as informações apresentadas em nosso site sejam precisas e atualizadas. O website pode garantir a exatidão ou completude de todas as informações fornecidas. Os detalhes das propriedades, incluindo preço, disponibilidade, características e descrições, estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Os usuários(as) são encorajados a verificar todas as informações entrando em contato disponível em cada imóvel solicitando informações sobre disponibilidade e valores atualizados.
Em nenhuma circunstância o website será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar nosso site ou das informações nele contidas.
Ao acessar ou usar o website, você concorda em isentar-nos de qualquer responsabilidade decorrente do seu uso do site ou das informações apresentadas.
O website e toda a informação e conteúdos publicados no mesmo podem ser alterados a qualquer momento, periodicamente e/ou sem aviso prévio.
Considerando que qualquer conteúdo que venha a ser publicado, ou por outro meio obtido, resulta de decisão livre do utilizador e é efetuado por sua conta e risco, qualquer dano (caso exista) aos computadores ou perda de dados resultante de operações de descarregamento efetuadas pelo utilizador serão da sua exclusiva responsabilidade e não poderão ser imputados ao website.
O website não assume também qualquer responsabilidade por danos (caso existam) resultantes da impossibilidade de acesso aos serviços disponibilizados através do website ou por dados (caso existam) causados por vírus, ficheiros danificados, erros, omissões, interrupções do serviço, cancelamento de conteúdos, questões relacionadas com a Internet, prestadores de serviços, ou com a ligação telefónica e/ou telemática, acessos não autorizados, alterações de dados, ou relacionados com a inexistência e/ou deficiente funcionamento de dispositivos eletrónicos do utilizador.
O usuário(a) é responsável pelo armazenamento e correta utilização da sua informação pessoal, bem como por qualquer dano ou prejuízo causado à imovendo, ou a terceiras partes, resultante da utilização incorreta, perda ou furto da informação pessoal.
Nos casos de cadastro, o usuário(a) é responsável pelo armazenamento e correta utilização das suas credenciais de acesso, as quais permitem o acesso à área reservada dos serviços (caso existam). Nessas circunstâncias, o usuário(a) será responsável por criar o seu nome de usuário(a) e senha. O usuário(a) será ainda responsável pela prestação de informação específica, a qual deverá ser correta e atualizada. O usuário(a) não poderá escolher um nome de usuário(a) pertencente a terceiros com o intuito de utilizar a sua identidade. O usuário(a) não poderá, do mesmo modo, utilizar o nome de usuário(a) de um terceiro sem o seu consentimento expresso. O usuário(a) deverá garantir a confidencialidade da sua senha e não deverá partilhá-la com terceiros.
O usuário(a) é inteira e exclusivamente responsável por qualquer ação efetuada através da sua conta de utilizador (caso exista), diretamente ou mediante terceiros por si autorizados. O website poderá revogar o login de acesso de utilização, discricionariamente e a qualquer momento, caso seja identificada a prática de qualquer ato abusivo, fraudulento ou ilegal.
O website promoveu a adoção de medidas técnicas e organizacionais adequadas a salvaguardar a segurança dos serviços por si prestados através do deste website, a assegurar a integridade dos dados de tráfego eletrónico relacionados com as formas de utilização ou conhecimento não autorizadas, bem como para evitar riscos de disseminação, destruição ou perda de dados e informação confidencial ou não confidencial dos seus usuários(as), constantes do website ou relacionados com o acesso – não autorizado ou em incumprimento das disposições legais aplicáveis – aos referidos dados pessoais e informação.
O website não garante, nem poderá garantir que este website esteja livre de vírus ou de qualquer outro elemento que possa afetar negativamente a tecnologia.
3. Acesso ao website. Eventual interrupção e suspensão
O website envida os seus melhores esforços para disponibilizar o acesso contínuo ao website. Contudo, este acesso poderá ser suspenso, limitado ou interrompido a qualquer momento, independentemente do motivo. O acesso ao website poderá ser limitado ocasionalmente para permitir a recuperação, manutenção ou introdução de novas funcionalidades ou serviços. O website envidará sempre os melhores esforços para recuperar o acesso ao website e às funcionalidades por este asseguradas, e com a maior brevidade possível.
O website reserva-se no direito de bloquear o acesso a qualquer material e/ou a remover qualquer material que possa ser, no seu entendimento, discricionário ou provocar a violação dos presentes Termos e Condições.
O website reserva-se no direito de encerrar as contas de utilizadores (caso existam) que violem os presentes Termos e Condições, incluindo as situações em que se verifique que o usuário(a) utiliza proxy IP addresses no intuito de esconder a utilização de contas múltiplas, ou pretenda ser identificado como estando num país distinto do qual efetivamente se encontra, ou cause perturbações ao funcionamento do website por qualquer meio.
4. Proteção de dados pessoais
Os usuários(as) são aconselhados a ler e a analisar a nossa Política de Privacidade, a qual constitui parte integrante dos presentes Termos e Condições, para compreender como o website recolhe e utiliza os dados pessoais dos utilizadores e quais as respetivas finalidades.
5. Direitos de propriedade intelectual
Todos os direitos são reservados. O website e todos os seus conteúdos, incluindo sem limitar:
- listas, manuais de utilização e outros textos;
- fotografias, desenhos, imagens, clips de vídeo (videogramas) e áudio (fonogramas), e outros conteúdos imagéticos;
- textos de marketing;
- marcas, logótipos, nomes de domínios.
Os conteúdos acima mencionados, bem como todo e qualquer elemento abrangido pelos direitos de propriedade, incluindo os códigos fonte, e/ou outras modalidades de propriedade intelectual (doravante designados por Material) são propriedade do website, ou de terceiros, e estão protegidos contra a utilização, a cópia ou a divulgação não autorizadas pelas leis nacionais e tratados internacionais relativos aos Direitos de Propriedade Intelectual.
Nenhuma das disposições dos Termos e Condições e/ou dos conteúdos constantes do website poderá ser interpretado como implicitamente conferindo, aceitando ou por qualquer meio licenciando o direito de utilização de qualquer Material por qualquer meio sem o prévio consentimento escrito do administrador do website ou de terceiro proprietário do Material, ou dos direitos de propriedade intelectual publicados no website.
É proibida a indevida utilização, cópia, reprodução, alteração, republicação, atualização, descarregamento, envio por e-mail, transmissão, distribuição ou duplicação, ou qualquer outro ato abusivo do Material não especificamente identificado, mas de idêntica natureza. Na sua qualidade de utilizador do website, o utilizador compromete-se a não utilizar o Material para fins ilegais e a não violar os direitos do website.
O usuário(a) poderá, contudo, visualizar e exibir o conteúdo do website e/ou o Material no ecrã de um computador, tablet ou telemóvel; poderá armazená-lo em formato eletrónico no disco (mas não num servidor, nem num dispositivo de memória conectado à Internet) ou imprimir uma cópia de tais conteúdos para sua utilização pessoal e não comercial, devendo manter todas as informações relacionadas com os direitos de propriedade intelectual.
O acesso ao website não confere ao usuário(a) qualquer direito sobre os conteúdos disponibilizados.
6. Links para outros websites
Caso o website disponibilize ligações (“links“) para websites de terceiros, ou para conteúdos disponibilizados por terceiros (“Outros websites“), o website informa pelo presente que as mesmas são incluídas apenas para fins exclusivamente informativos e para conveniência do usuário(a). O website não controla os Outros websites e, por isso, não se responsabiliza por tais Outros websites, ou pelos conteúdos que estes disponibilizem (incluindo sem limitar, a referência a redes sociais), nem se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos que possam resultar da utilização dos Outros websites pelo usuário(a), bem como quanto ao tratamento de dados pessoais durante as operações de navegação na Internet. O acesso a qualquer outro site mediante uma ligação existente deste website será efetuado por exclusiva responsabilidade e risco do usuário(a).
O usuário(a) deverá, assim, prestar particular atenção quando se conectar a outros sites através de ligações existentes no website e ler com atenção os respetivos Termos e Condições e Políticas de Privacidade.
7. Representações e garantias do utilizador
O usuário(a) reconhece e declara que:
- leu e compreendeu os presentes Termos e Condições;
- se absterá de reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou por qualquer meio explorar comercialmente o website e/ou os seus conteúdos, no todo ou em parte, bem como se absterá de utilizar ou reproduzir as marcas ou quaisquer direitos de propriedade intelectual e/ou industrial do website;
- não publicará ou utilizará informação falsa, injuriosa ou difamatória;
- se absterá de utilizar, direta ou indiretamente, os serviços e/ou o website para fins contrários à lei ou desconforme aos princípios constantes dos presentes Termos e Condições;
- não propagará vírus, spyware, adware, rootkit, backdoor ou vírus Trojan, nem qualquer outra ameaça informática similar;
- não utilizará software nem outros mecanismos automáticos e/ou manuais para copiar e/ou aceder ao controlo do website e/ou do seu conteúdo.
8. Disposições finais diversas
A nulidade de alguma das disposições constantes nos presentes Termos e Condições ter-se-á por suprimida destes, permanecendo as restantes disposições integralmente em vigor e produzindo os seus efeitos.
O presente termos e condições reger-se-á pelo Direito Brasileiro e será interpretado de acordo com a Lei Brasileira, em conformidade com os contratos celebrados e executados neste país.
O utilizador poderá contatar o website para qualquer questão relacionada com os Termos e Condições ou com a utilização do website através de e-mail para contato@topliving.com.br
